Adquirir um imóvel é um marco importante na vida de qualquer pessoa. Seja para moradia própria ou como investimento, a compra de uma casa ou apartamento envolve uma série de etapas burocráticas e financeiras. Quando o imóvel é adquirido por meio de um consórcio, uma das dúvidas comuns que surgem é sobre o momento certo para fazer a escritura. Neste artigo, vamos explorar em detalhes quando é apropriado fazer a escritura de um imóvel financiado por consórcio.
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O Que é uma Escritura de Imóvel?
A escritura é um documento público lavrado em cartório que formaliza a transferência da propriedade de um imóvel de uma pessoa para outra. É por meio da escritura que o comprador adquire todos os direitos sobre o imóvel, tornando-se o seu legítimo proprietário perante a lei.
Como Funciona o Consórcio de Imóveis?
Antes de discutirmos a escritura em si, é importante entender o funcionamento do consórcio de imóveis. No consórcio, um grupo de pessoas se une com o objetivo comum de adquirir um bem imóvel. Cada participante contribui com pagamentos mensais para um fundo comum, administrado por uma empresa especializada, a administradora de consórcios.
Mensalmente, por meio de sorteio ou lance, um ou mais participantes são contemplados com uma carta de crédito, que lhes permite comprar um imóvel dentro do valor especificado. Quando o participante contemplado escolhe o imóvel desejado e fecha o negócio, ele pode iniciar os trâmites para a escrituração.
O Momento Apropriado para Fazer a Escritura
1. Após a Contemplação
O momento mais comum para fazer a escritura de um imóvel adquirido por consórcio é após a contemplação. Quando o participante é contemplado com a carta de crédito e escolhe o imóvel desejado, ele negocia a compra com o vendedor e, uma vez que todas as condições são acordadas, é hora de formalizar a transferência da propriedade por meio da escritura.
2. Após a Assinatura do Contrato de Compra e Venda
Antes de lavrar a escritura, é comum que seja assinado um contrato de compra e venda entre o comprador e o vendedor do imóvel. Este contrato estabelece as condições da transação, incluindo o preço, forma de pagamento, prazos, condições de financiamento (caso haja) e demais cláusulas pertinentes.
3. Após a Quitação do Imóvel
Em alguns casos, o participante contemplado pode optar por utilizar a carta de crédito para quitar o saldo devedor do imóvel diretamente com a administradora de consórcios. Nesse caso, a escrituração do imóvel pode ocorrer logo após a quitação do saldo devedor, uma vez que não há mais pendências financeiras a serem resolvidas.
Documentação Necessária para a Escritura
Para lavrar a escritura de um imóvel financiado por consórcio, é necessário apresentar uma série de documentos, tanto do comprador quanto do vendedor. Alguns dos documentos mais comuns incluem:
- Documentos do Comprador:
- RG e CPF;
- Certidão de Estado Civil;
- Comprovante de Residência;
- Comprovante de Renda;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais, Estaduais e Federais.
- Documentos do Vendedor:
- RG e CPF;
- Certidão de Estado Civil;
- Matrícula atualizada do imóvel;
- Certidão Negativa de Ônus Reais e de Ações Reipersecutórias.
Custos Envolvidos na Escrituração
Além dos documentos necessários, é importante estar ciente dos custos envolvidos na escrituração de um imóvel. Estes custos podem variar de acordo com o valor do imóvel, a região e a legislação local, mas geralmente incluem:
- Taxa de Escrituração: Cobrada pelo cartório para lavrar a escritura do imóvel.
- Impostos e Taxas: Como o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e as taxas cartoriais.
- Honorários do Cartório: Custos adicionais pelo serviço prestado pelo cartório.
- Registro do Imóvel: Taxa cobrada pelo registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis.
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Conclusão
Fazer a escritura de um imóvel financiado por consórcio é um passo fundamental no processo de aquisição da propriedade. O momento ideal para fazer a escritura é após a contemplação, quando todas as condições de compra são acordadas entre o comprador e o vendedor. É importante estar ciente dos documentos necessários e dos custos envolvidos na escrituração, para garantir que o processo ocorra de forma tranquila e transparente. Com a escritura em mãos, o comprador pode desfrutar com segurança do seu novo lar ou investimento imobiliário.